quinta-feira, 8 de maio de 2014

GDF autoriza 1.100 vagas para agentes de atividades penitenciárias


Quinta-feira, 8 de maio de 2014.

O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou, por meio do Diário Oficial local desta quinta-feira (8/5), realização de novo concurso público para a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF). Serão abertas 200 vagas imediatas e 900 de cadastro reserva. O cargo contemplado é o de agente de atividades penitenciárias.

O provimento das vagas está condicionado à elaboração de um calendário de nomeações a ser proposto pela SSP/DF e submetido à aprovação do Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH), em processo específico, observando a existência das mesmas e disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros devidamente comprovados.

Fonte: http://concursos.correioweb.com.br/htmls2/sessao_1/2014/05/08/interna_noticia/id_noticia=45551/interna_noticia.shtml

terça-feira, 6 de maio de 2014

MPE - RS realiza concursos com vagas de nível superior

Terça-feira, 6 de maio de 2014

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE - RS) está com inscrições abertas para concursos públicos (CPs) que visam ao preenchimento de três vagas de nível superior no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça.

No CP nº 162/2014 está disponível um posto na função de Geólogo Classe "R", o CP nº 163/2014 apresenta uma vaga para Assistente Social Classe "R" e o CP nº 164/2014 oferece a seleção de um Enfermeiro Classe "R".

Todos os cargos exigem ensino superior completo e registro no conselho de classe. Os vencimentos serão de R$ 9.530,35 e as jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições são realizadas entre os dias 17 de abril de 2014 e 12 de maio de 2014, no site www.mprs.mp.br. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 180,50.

Para a escolha dos profissionais acontecerão as etapas de prova objetiva e prova de títulos, em datas e locais ainda não divulgados pelo MPE - RS.

Os concursos têm validade de dois anos, a contar da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração do órgão.

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Fonte: http://www.pciconcursos.com.br/noticias/mpe-rs-realiza-concursos-com-vagas-de-nivel-superior

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Tribunal de Justiça - PA abre 200 vagas para Analista, Oficial e Auxiliar

Segunda-feira, 5 de maio de 2014.

Por meio do concurso público 002/2014 o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ - PA) anunciou a abertura de 200 vagas de níveis médio e superior junto aos Polos de Belém, Ananindeua, Tomé Açu, Abaetuba, Castanhal, Capanema, Paragominas, Marajó, Cametá, Marabá, Altamira, Redenção e Santarém. A organização do certame é da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Fundação VUNESP).

No total são 84 oportunidades para Analista Judiciário na área/ especialidade de Direito, 23 para Analista Judiciário na área Administrativa e áreas/especialidades de Administração, Análise de Sistema/ Desenvolvimento e Suporte, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia, Estatística, Enfermagem, Enfermagem do Trabalho, Engenharia Civil, Engenharia do Trabalho, Engenharia Elétrica, Fiscalização de Arrecadação, Medicina, Medicina do Trabalho, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Odontologia.

Além disso, são disponibilizadas outras 25 vagas para Oficial de Justiça Avaliador e, por fim, 68 para Auxiliar Judiciário e Auxiliar Judiciário nas áreas/ especialidades de Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Enfermagem. Também há cadastros de reserva e 5% do total serão destinadas a pessoas com deficiência.

Em todos os casos os profissionais atuarão em jornadas semanais de 30h, com direito a auxílio alimentação de R$ 900,00 e remunerações de R$ 3.218,56 para Analistas e Oficiais e de R$ 2.538,87 para Auxiliares. Haverá, ainda, acréscimo de gratificação de escolaridade no percentual de 80% para Analistas e Oficiais, bem como de 70% de gratificação de risco de vida e gratificação de atividade externa no valor de R$ 1.100,00 para Oficial.

Para fazer parte do concurso o candidato deve atender aos requisitos do cargo de interesse e realizar inscrição de 12 de maio de 2014 a 6 de junho de 2014 pela página eletrônica www.vunesp.com.br. As taxas são de R$ 80,00 para Auxiliar de R$ 100,00 para Analista e Oficial.

Como avaliação será aplicada prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, na data provável de 10 de agosto de 2014, às 8h para nível superior e às 14h30 para nível médio, em Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém. Para Oficial de Justiça Avaliador haverá, ainda, prova de títulos, apenas classificatória.

A validade do concurso é de dois anos e pode ser prorrogada. [...]


Fonte: http://www.pciconcursos.com.br/noticias/tribunal-de-justica-pa-abre-200-vagas-para-analista-oficial-e-auxiliar

sábado, 3 de maio de 2014

O carpinteiro

Um velho carpinteiro estava para se aposentar. Contou a seu chefe os planos de largar o serviço de carpintaria e de construção de casas para viver uma vida mais calma com sua família.
 
Claro que sentiria falta do pagamento mensal, mas necessitava da aposentadoria.
 
O dono da empresa sentiu em saber que perderia um dos seus melhores empregados e pediu a ele que construísse uma casa como um favor especial.
 
O carpinteiro consentiu, mas com o tempo, era fácil ver que seus pensamentos e coração não estavam no trabalho. Ele não se empenhou no serviço e utilizou mão de obra e matéria prima de qualidade inferior.
Foi uma maneira lamentável de encerrar sua carreira.
 
Quando o carpinteiro terminou o trabalho, o construtor veio inspecionar a casa e entregou a chave da porta ao carpinteiro e disse:
- Esta é a sua casa, é meu presente para você!
 
Que choque! Que vergonha! Se ele soubesse que estava construindo sua própria casa, teria feito completamente diferente, não teria sido tão relaxado.
Agora iria morar numa casa feita de qualquer maneira.
 
Assim acontece conosco. Construímos nossas vidas de maneira distraída, reagindo mais que agindo, desejando colocar menos do que o melhor.
 
Nos assuntos importantes não empenhamos nosso melhor esforço. Então, em choque, olhamos para a situação que criamos e vemos que estamos morando na casa que construímos. Se soubéssemos disso, teríamos feito diferente.
 
Pense em você como um carpinteiro. Pense sobre sua casa. Cada dia você martela um prego novo, coloca uma armação ou levanta uma parede. Construa sabiamente!
 
Mesmo que tenha somente mais um dia de vida, esse dia merece ser vivido graciosamente e com dignidade. Sua vida de hoje é o resultado de suas atitudes e escolhas feitas no passado. Sua vida de amanhã será o resultado das atitudes e escolhas que você fizer hoje.
 
Autor desconhecido

quarta-feira, 30 de abril de 2014

AGU e Secretaria de Portos publicam edital com oferta de 100 vagas

Quarta-feira, 30 de abril de 2014.

A Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) publicaram, juntos, nesta quarta-feira (30/4), edital de abertura de novo concurso público com oferta de 100 vagas, ao todo - 60 para AGU e 40 para SEP/PR. Sete chances são reservadas a candidatos com deficiência. Salários chegam a R$ 5.334,90. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) é a banca organizadora do certame.

Para a AGU, as vagas de nível superior são de analista de sistemas (10), analista técnico administrativo (34), bibliotecário (3) e técnico em comunicação social (3). Em nível médio/técnico, as oportunidades são de técnico em contabilidade (10). Já na SEP/PR, as chances de nível superior são de administrador (4), analista técnico administrativo (15), contador (2) e economista (2). Em nível médio/técnico, são ofertadas vagas para agente administrativo (10) e técnico em contabilidade (7). Os salários variam de R$ 2.818,02 a R$ 5.334,90. Para todos os cargos a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

O concurso contará com provas objetivas para todos os cargos, prevista para o dia 8 de junho, em Brasília/DF. Os exames abordaram conhecimentos básicos (língua portuguesa, noções de informática, língua inglesa - somente para candidatos à analista de sistemas -, raciocínio lógico e conhecimentos gerais) e específicos para cada cargo.

Interessados podem se inscrever no certame das 14h de 7 de maio às 23h59 do dia 18 do mesmo mês, pelo site da banca organizadora. As taxas de participação são de R$ 60 (nível superior) e R$ 45 (nível médio/técnico).

O prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo.

Fonte: http://concursos.correioweb.com.br/htmls2/sessao_1/2014/04/30/interna_noticia/id_noticia=45443/interna_noticia.shtml

terça-feira, 29 de abril de 2014

Justiça autoriza continuidade do concurso do Ministério da Agricultura

Segunda-feira, 28 de abril de 2014.

A Justiça Federal do Amazonas determinou a continuidade do concurso para 796 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior do Ministério da Agricultura. Uma ação ordinária na 3ª Vara havia suspendido o concurso.

Segundo a decisão, o concurso deve prosseguir com a ressalva de que as vagas anunciadas no edital sejam oferecidas no processo nacional de remoção aos atuais servidores. Não havendo interesse desses servidores, as vagas devem ser disponibilizadas para novos aprovados.

Suspensão

A ação foi impetrada por fiscais federais agropecuários que alegaram que o concurso abriu vagas para localidades em que eles têm interesse de remoção.

Além da suspensão, a juíza determinou que um processo de remoção nacional seja realizado antes da nomeação dos aprovados no novo concurso. O processo de remoção deve oferecer as vagas que estavam previstas no edital do concurso.

A decisão também fixou uma multa de R$ 5 mil para cada vaga que deixar de ser ofertada no processo seletivo de remoção.

A Consulplan, organizadora do concurso, informou que somente o Ministério da Agricultura se manifesta sobre o caso.

Locais de prova

As provas estão marcadas para o dia 4 de maio nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal. Os locais de prova foram publicados nesta segunda-feira (28) no site da Consulplan, organizadora do concurso.

Concurso

Foram registrados 412.118 candidatos inscritos. A concorrência média é de 517,73 candidatos por vaga. O cargo com maior número de inscritos foi o de auxiliar de laboratório, em Recife, com 23.141 candidatos para 12 vagas; concorrência de 1.928,41 por vaga.

Os salários vão de R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38. Do total de vagas, 46 são reservadas para pessoas com deficiência.

Os cargos de nível superior são para engenheiro agrônomo, farmacêutico, químico, veterinário e zootecnista da carreira de fiscal federal agropecuário, administrador, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, geógrafo e psicólogo do plano geral de cargos do Poder Executivo.

As vagas de nível médio/técnico são para agente de atividades agropecuárias, agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e técnico de laboratório em atividades técnicas da fiscalização do Mapa, agente administrativo e técnico de contabilidade do plano geral de cargos do Poder Executivo.

Os postos de nível fundamental são para auxiliar de laboratório de atividades técnicas de fiscalização do Mapa.

As vagas são para Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2014/04/justica-autoriza-continuidade-do-concurso-do-ministerio-da-agricultura.html

segunda-feira, 28 de abril de 2014

PCSC escolhe banca para próximo concurso

Segunda-feira, 28 de abril de 2014.

A Polícia Civil de Santa Catarina escolheu a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) para organizar o novo concurso público da corporação. Haverá chances para agentes de polícia e delegado, mas o número de vagas ainda não foi divulgado. A informação foi publicada no Diário Oficial do estado.

O último certame da PCSC ofertou 613 vagas para nível superior. Desse total, 361 para as funções de agente de polícia, 185 para escrivão de polícia e 67 para psicólogo.

Os salários iniciais variavam de R$ 781,82 a R$ 1.813, 53. Os candidatos foram submetidos à prova escrita, capacidade física, avaliação psicológica, exame toxicológico e investigação social.

Fonte: http://www.dzai.com.br/papodeconcurseiro/blog/papodeconcurseiro?tv_pos_id=151411

MPPE abre 15 vagas para promotor; subsídio de R$ 19 mil

Segunda-feira, 28 de abril de 2014.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu concurso público com 15 vagas. Os cargos são de promotor de justiça e promotor de justiça substituto. O subsídio dos postos é de R$ 19.383,87. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é responsável pela organização do certame.

Para participar é preciso ser bacharel em direito e ter experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Candidatos serão submetidos à prova escrita, duas provas discursivas e prova oral. A data provável da primeira fase é dia 20 de julho, em Recife/PE.

Interessados terão o período de 6 de maio até dia 25 do mesmo mês para garantir a participação. As candidaturas poderão ser feitas pelo site da banca organizadora. A taxa de participação é de R$ 250.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da homologação. Há possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez.

Fonte: http://concursos.correioweb.com.br/htmls2/sessao_1/2014/04/28/interna_noticia/id_noticia=45404/interna_noticia.shtml

TRT da Paraíba lança edital de concurso com 33 vagas

Segunda-feira, 28 de abril de 2014.

O edital com 33 vagas do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi divulgado nesta segunda-feira (28) depois de ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. As vagas são para quem tem Ensino Superior Completo ou Ensino Médio Completo, com salários que chegam a R$ 8.178,06. O edital completo está disponível no site da empresa organizadora, a Fundação Carlos Chagas.

As inscrições começam no dia 8 de maio e serão realizadas exclusivamente pela internet, com taxas de R$ 95 para todos os cargos de analista judiciário e R$ 85 para o cargo de técnico judiciário.

As 18 vagas de analista judiciário são para as seguintes especialidades: arquivologia, contabilidade, enfermagem, engenharia de segurança do trabalho, estatística, fisioterapia, medicina, medicina do trabalho, odontologia, psicologia e tecnologia da informação. Já as 15 vagas para técnico judiciário são com especialidade em tecnologia da informação.

A prova discursiva será aplicada junto com as provas objetivas no dia 3 de agosto para todos os candidatos inscritos e somente serão avaliadas as dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas. Serão avaliados os seguintes itens: conteúdo, estrutura e expressão.

Fonte: http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2014/04/trt-da-paraiba-lanca-edital-de-concurso-com-33-vagas.html

AGU escolhe Idecan para organizar novo concurso

Segunda-feira, 28 de abril de 2014.

Saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28/4) a escolha do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) como banca organizadora do aguardado concurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o órgão, a previsão é de que o edital de abertura seja publicado ainda em abril.

De acordo com a portaria que autorizou a seleção, no começo deste mês, serão ofertadas 60 vagas para os cargos de analista técnico administrativo (34), analista de sistemas (10), bibliotecário (3), técnico em comunicação social (3) e técnico de contabilidade (10).

Saiba mais

Atualmente, a AGU possui um concurso em aberto com oferta de 78 vagas para procurador federal. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora do certame. Cinco por cento das vagas são reservadas a candidatos com deficiência.

O salário do posto é de R$ 15.719,13 por jornada de 40 horas semanais de trabalho. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro reserva. Para se inscrever, a exigência foi graduação em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Fonte: http://www.dzai.com.br/papodeconcurseiro/blog/papodeconcurseiro?tv_pos_id=151613

domingo, 27 de abril de 2014

Os obstáculos estão em sua cabeça

Quantos dos obstáculos em seu caminho são fruto da sua própria imaginação? Do que você tem se convencido que não é capaz de fazer? Que limitações você se convenceu que possui?
 
Sua mente é muito poderosa, é efetiva. Será que ela está trabalhando a seu favor ou contra você?
Para qualquer linha de ação existem obstáculos e desafios reais. Não há necessidade de criarmos obstáculos novos. Liberte-se das amarras do seu próprio pensamento.
 
Não há limite para o que você pode imaginar. Com comprometimento e esforço, você pode tornar realidade o que imagina. Coloque sua cabeça para trabalhar a seu favor. O mundo vai dizer que você não é capaz. Mesmo assim, você achará as forças e o talento para fazê-lo do mesmo jeito.
 
Imagine as possibilidades! E vá em busca de seus ideais, porque você é capaz de vencer, sim!
 
Autor desconhecido

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Saiu o concurso da PM/SP para 2 mil vagas

Sexta-feira, 25 de abril de 2014.

A Polícia Militar de São Paulo publicou no Diário Oficial de hoje, 25, o aguardado edital de abertura para concurso público com 2.000 vagas no cargo de soldado. As inscrições serão abertas no próximo dia 12 de maio, com atendimento até 6 de junho.

Para se inscrever é necessário que os candidatos tenham concluído o ensino médio, idade mínima de 18 e máxima de 30 anos, estejam quites com as obrigações militares e eleitorais, tenham boa conduta social, não registrem antecedentes criminais e possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A” e “B”. Os homens também devem ter altura mínima de 1,65m e as mulheres de 1,60m.

O concurso era aguardado deste janeiro, quando foi autorizado pelo governador Geraldo Alckmin. Porém, o aval era para o preenchimento de aproximadamente 4.600 vagas, que serão divididas em dois concursos, com o segundo previsto para ser publicado no segundo semestre deste ano.

De acordo com a chefe de seção de planejamento da divisão de seleção e alistamento da corporação, tenente Luciana Bezerra Rodrigues, embora o edital tenha saído com uma oferta de 2 mil vagas e não 2.500, como inicialmente anunciado, a intenção é nomear pelo menos 2.500 aprovados ou até mesmo superar este total. “Nós consideramos por bem publicar o edital com 2 mil vagas no sentido de permitir uma maior tranquilidade para a corporação em termos de convocações, gerando uma menor expectativa entre os aprovados. Mas nossa intenção é, sim, convocar pelo menos 2.500 aprovados”, diz. “Como a rotatividade na PM é muito grande, estamos sempre precisando de mais gente, convocando remanescentes e realizando novos concursos”, completa.

Salário – A remuneração inicial para soldados da segunda classe é de R$ 2.726,38, já incluindo o adicional de insalubridade no valor de R$ 543,26 e complementos. Segundo Luciana, após dois anos na segunda classe, os servidores passam para a primeira, recebendo a quantia de R$ 3.002,06 mensais. A cada cinco anos, o soldado primeira classe passa a receber, respectivamente, R$ 3.126,01; R$ 3.249,97; e R$ 3.383. Após 20 anos na corporação, conta com sexta parte no vencimento, que passa a R$ 4.080, mudando para R$ 4.225,47 após mais cinco anos. No final da carreira, com 30 anos na Polícia Militar, o salário é de R$ 4.370,08.

Processo seletivo – Os inscritos passarão por diversas etapas de seleção durante o concurso. A primeira consistirá em prova escrita e redação, prevista para serem aplicadas no data de 20 de junho, às 14 horas, nos municípios de São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. O candidato deverá optar pela cidade que deseja realizar o exame no momento da inscrição.

No exame, os concorrentes responderão 50 questões sobre os temas de língua portuguesa (20 perguntas), matemática (15) e conhecimentos gerais (15). O exame vale 100 pontos, sendo necessário atingir um mínimo de 50 para ser aprovado.

A confirmação da data e horário, além da divulgação dos locais de prova, serão informados oportunamente. Quem obter a pontuação mínima será encaminhado para as demais fases, respectivamente: prova de condicionamento físico; exames de saúde; exames psicológicos; investigação social; e avaliação de documentos e títulos.

A validade do concurso será de 90 dias, a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado apenas uma vez, pelo mesmo período. A organizadora do certame é a Fundação Vunesp.

Inscrições – Os interessados devem efetuar sua participação no período de 12 de maio a 6 de junho, no site www.vunesp.com.br/concursos. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50, com o boleto podendo ser pago em qualquer agência bancária.

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Fonte: http://jcconcursos.uol.com.br/portal/noticia/concursos/concurso-vaga-policia-militar-pm-sao-paulo-sp-54610.html

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Publicada nova súmula vinculante do STF sobre aposentadoria especial de servidor público


Quinta-feira, 24 de abril de 2014.

A súmula vinculante 33, do STF, que dispõe sobre aposentadoria especial de servidor público, foi publicada no DOU desta quinta-feira, 24.

"Súmula vinculante no 33 - Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica."

A norma foi aprovada pelo Supremo no dia 9/4. A PSV 45, que deu origem à súmula, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores.

Confira a íntegra da publicação.

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SÚMULA VINCULANTE

Em sessão de 9 de abril de 2014, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula vinculante, que se publica no Diário da Justiça Eletrônico e no Diário Oficial da União, nos termos do § 4º do artigo 2º da Lei nº 11.417/2006:

Súmula vinculante nº 33 - Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica.

Precedentes : MI 721/DF, rel. Min. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, DJ de 30.11.2007; MI 795/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, DJ de 22.05.2009; MI 788/DF, rel. Min. Ayres Britto, Tribunal Pleno, DJ de 08.05.2009; MI 925/DF, rel. Min. Cezar Peluso, DJ de 23.06.2009; MI 1.328/DF, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ de 1º.02.2010; MI 1.527/DF, rel. Min. Eros Grau, DJ de 05.03.2010; MI 2.120/DF, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 24.03.2010; MI 1.785/DF, rel. Min. Ellen Gracie, DJ de 29.03.2010; MI 4.158 AgR-segundo/MT, rel. Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, DJ de 19.02.2014; MI 1.596 AgR/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, DJ de 31.05.2013; MI 3.215 AgR-segundo/DF, rel. Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ de 10.06.2013.

Legislação:

Constituição Federal, artigo 40, § 4º, inciso III.

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 57 e 58.

Brasília, 9 de abril de 2014.

Ministro JOAQUIM BARBOSA

Presidente

Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI199699,41046-Sumula+vinculante+do+STF+dispoe+sobre+aposentadoria+especial+de