terça-feira, 19 de junho de 2012

Poder Judiciário da União: Breve histórico da luta pelo novo PCS

O Poder Judiciário como um todo, em especial o Federal, sempre foi atrativo aos olhos dos concursandos em geral. Infelizmente a defasagem salarial, quando comparado a outros Poderes, tem ocasionado um ofuscamento do brilho que até então existia.

No texto "Poder Executivo x Poder Judiciário", citei que estava em tramitação um Projeto de Lei que sustituiria a Lei n. 11416/2006, criando o novo plano de cargos e salários do PJU. Ocorre que em uma clara interferência entre os Poderes, o Executivo vetou o aumento do Judiciário nos moldes em que se apresentava.

O que dificultou a aprovação do mencionado PL, dentre outros pontos, foi:
- a divisão da categoria, onde alguns lutavam para que o aumento fosse no vencimento básico (o que acarretaria o famoso "efeito cascata", dando impacto nas incorporações dos servidores mais antigos, e nas gratificações vinculadas ao VB) e outros pela implantação do subsídio, visando à transparência e redução das desigualdades existentes entre servidores ocupantes de cargos de mesma denominação;
- a atuação tendenciosa e fraca do nosso sindicato, o qual nitidamente buscou alcançar interesses próprios (interesses da cúpula);
- a falta de um Presidente no STF que realmente lutasse pela categoria.

Atualmente, com a entrada do Ministo Ayres Britto as negociações parecem avançar e a interlocação entre os poderes finalmente tem acontecido. Estima-se que desta vez o Plano de Cargos e Salários do PJU seja aprovado com efeitos financeiros a partir de 2013.

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