Enfim, convocado!

No texto "Justiça?", citei que um mandado de segurança determinou que uma vaga, de Analista Judiciário – Área Administrativa, fosse reservada. Infelizmente era a vaga que seria por mim ocupada. Nesse mesmo dia, 13 de fevereiro, resolvi correr atrás do prejuízo: procurei os professores de Direito do cursinho que fiz e pedi um conselho sobre que atitudes tomar diante disso. Foi sugerido copiar o processo da candidata para depois fazer um plano de ação. No dia 16 de fevereiro, fui ao TRF e copiei o processo. À noite, fui novamente procurar os professores com a cópia em mãos e várias sugestões foram feitas, desde entrar com requerimento pela via administrativa a entrar com processo pela via judicial. No dia 17 de fevereiro, elaborei um texto contando tudo o que estava acontecendo e transcrevi os pedidos e a decisão do processo. Enviei para uns 8 conhecidos formados em Direito. Como só um respondeu, tomei a seguinte atitude: fui ao STJ e conversei pessoalmente com os servidores do Setor de Provimento e Vacância. Estava decido: entraria pela via administrativa. Nesse mesmo dia, redigi um requerimento formal. Os principais motivos que me fizeram tomar essa decisão foram: a minha classificação, pois eu seria o próximo a ser chamado, e o gasto que teria para entrar com mandado de segurança para lutar pela vaga que já era minha. Cheguei a pesquisar preços com alguns advogados. Todos que trabalham com essa área de concursos, além de cobrar uma quantia para elaborar o mandado de segurança, cobram ainda, caso obtenham êxito, um percentual das primeiras remunerações do futuro cargo público. Considero isso um absurdo. No dia 18 de fevereiro, pela manhã, enviei o texto que havia escrito para um amigo advogado que fez um pente fino. À tarde, arrumei tudo e protocolei no STJ.

 

Segue um trecho do requerimento administrativo:

 

“Da decisão liminar, transcrevo o seguinte trecho “Como existe o risco de a eventual vaga da Impetrante ser provida caso a correção e a análise do recurso não ocorram antes da nomeação, a reserva de vaga é prudente, a título de cautela.”. Nestes termos, depreende-se que a Douta Magistrada tenha determinado a reserva de vaga dentro do quadro de classificação mínimo pretendido pela Impetrante, e sem que tal circunstância pudesse obstar o legítimo acesso a este candidato, muito mais bem classificado, ainda que viessem a ser deferidos os pontos adicionais sub-judicie.

 

Assim, ainda que obtenha êxito no processo, a candidata teria como nota final 94,00 pontos, o que elevaria a sua classificação somente ao 18º lugar, fato este facilmente verificado no resultado final do concurso, Edital n.º 10 – STJ, de 12 de dezembro de 2008, e na tabela de convocados do STJ disponível no sítio “http://www.stj.jus.br/web/concurso/listaAprovados?seq_cargo=38&ano_concurso=2008&ordenacao=seq_classificacao%20ASC&ind_deficiente=0&nome_aprovado=”, ambos em anexo.

 

Sendo assim, a revisão da forma do cumprimento, nos termos expostos, poderá corrigir a injusta lesão ao meu direito legítimo, que certamente não abrange o escopo do Decisum.

 

Nestes termos, requeiro:

a) que a reserva da vaga seja razoável e proporcional, desde que feita considerada a possível classificação da Impetrante, no 18º lugar, em respeito à decisão judicial, e à preferência na convocação àqueles mais bem classificados.

b) que este requerente seja de pronto convocado para tomar posse na vaga ora disponível, em obediência aos ditames do Concurso, visto ser o primeiro classificado apto à vaga, em razão da pontuação final obtida.”.

 

A partir do dia 25 de fevereiro, liguei praticamente todos os dias para saber se foi dado algum andamento. Comecei pela presidência, que foi para onde enderecei o requerimento. Nos próximos dias liguei para diversos setores: do Secretário Geral, do Diretor Geral, de Provimento e Vacância, até chegar a Coordenadoria de Legislação. Foi neste setor, no dia 11 de março, que obtive a primeira posição do tribunal: a reserva da vaga seria mantida. A decepção foi tão grande que resolvi cruzar os braços e esperar minha vez chegar. Coloquei em minha cabeça que TUDO TEM SEU TEMPO!

Inesperadamente, dia 26 de março, recebi uma ligação do STJ. Finalmente fui convocado por uma servidora do Setor de Provimento e Vacância. Ela disse “Marcelo, estou te ligando para te convocar para o STJ, você tem interesse?” e eu respondi “Lógicooo! Se você soubesse o que eu já fiz para chegar esse momento”. rs Assim que desliguei o celular, fiquei super exaltado de forma que todos que estavam ao meu redor notaram minha felicidade. Com medo de ser mais uma ligação frustrada como a que recebi no dia 9 de fevereiro, liguei em seguida para falar com a chefe do Setor e confirmar a notícia. Era verdade, no mesmo dia 26 saiu no DOU uma aposentadoria de uma Analista Judiciária - Área Administrativa, e eu provavelmente serei nomeado na semana que vem para ocupar esse cargo vago. Para retificar mais uma vez, fui ao site do STJ, entrei no Quadro de Convocados de Analistas Judiciários - Área Administrativa do concurso de 2008 e vi em frente ao meu nome “CONVOCADO PARA O STJ”.

Quanto ao requerimento administrativo, até hoje não obtive qualquer retorno formal. Talvez a resposta do Tribunal seja entregue em minhas mãos quando eu já fizer parte do quadro de servidores de lá. rs

A felicidade que sinto agora é inexplicável. E mais uma vez, divido com vocês um momento chave de minha vida. Gostaria de agradecer pelas mensagens de apoio, pelas correntes de oração, pelos pensamentos positivos, enfim por toda a força que recebi. Acredito realmente que, quando canalizamos energias positivas, as coisas tendem a dar certo. Mais uma vez OBRIGADO PESSOAL. Saibam que essa alegria que agora sinto, fará parte da vida de vocês em um futuro muito próximo. E que venha a nomeação! :)