Concursos: vagas no BC e no Ministério da Fazenda

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009.

O sinal verde para seleções no Ministério da Fazenda e no Banco Central (BC) vão movimentar ainda mais o mercado de concursos neste começo de ano. As autorizações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União (DOU). No ministério serão dois mil postos destinados à Receita Federal e no BC, 20 procuradores. Esses concursos estão entre os mais esperados do ano, mas as permissões ainda estão aquém do que os candidatos esperam.

As duas mil vagas de assistente técnico administrativo da Receita Federal vão atender, principalmente, as demandas por atendimento ao público e demais áreas administrativas. A remuneração inicial do cargo que exige nível médio é de R$ 2.590,42. O pedido atendido está no mesmo pacote de autorização para analistas tributários (1.080) e auditores fiscais (710).

A Receita Federal não informou se toda a oferta de postos liberados ontem será preenchida de uma só vez. A portaria publicada no DOU esclarece que o provimento das vagas exige uma outra autorização do Ministério do Planejamento. Também traz a informação de que o edital de abertura deve ser publicado em seis meses, ou seja, até agosto deste ano.

O último concurso promovido pela Receita Federal ocorreu em 2005. Foram oferecidas 2.820 vagas — mil para auditor fiscal e 1.820 para analistas tributários. Tradicionalmente, os concursos da Receita Federal são organizados pela Escola Fazendária de Administração Pública (Esaf).

Bom salário
O Banco Central também está na lista dos pedidos de autorização. O Planejamento já liberou 20 vagas para procuradores. Ficaram para trás 500 oportunidades: 350 para analistas (nível superior) e 150 para técnicos (nível médio). A remuneração inicial prevista para estes cargos é de R$ 14 mil para procuradores, R$ 11 mil para analistas e R$ 4,5 mil aos técnicos.

Como o prazo de lançamento de edital é de seis meses, as regras do concurso devem ser publicadas até 18 de agosto. O Banco Central tem uma demanda de servidores motivado por demissões e aposentadorias. Há representações do órgão em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife.

O último concurso ocorreu em 2005 e oferecia 417 vagas para técnicos, analistas e procuradores. Na época, os salários oferecidos era de R$ 3.154, R$ 6.292 e R$ 7.872, respectivamente.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br

Embora tenha saído essa notícia no site do Correio Braziliense, vejam o que foi publicado no DOU:

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de vinte cargos de Procurador do Banco Central do Brasil do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil.
Parágrafo único. O provimento dos cargos a que se refere o caput dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, condicionada à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 2º A responsabilidade pela realização do concurso público será do Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.

Art. 3º O prazo para publicação de edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Art. 4º A realização do concurso público deverá observar o disposto na Portaria MP nº 450, de 6 de novembro de 2002.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL