sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Justiça?

No texto "Rumo ao STJ: da preparação ao concurso", citei que recebi uma ligação do setor de provimento e vacância do STJ no dia 9 de fevereiro de 2009. É claro que isso me deixou feliz, pois se estavam fazendo uma sondagem, era porque planejavam me chamar, assim conclui. Procurei não comemorar antes da hora, pois queria ver meu nome publicado no DOU. E realmente tomei a melhor decisão.

O pessoal aprovado no concurso, ainda não nomeado, criou um grupo de e-mails para trocar informações. Há pouco li um e-mail com o seguinte conteúdo: o 4º colocado foi convocado. Na hora levei um susto, pois eu acreditava que seria convocado junto. Procurei saber o que aconteceu. Dos 3 cargos vagos devido às aposentadorias do mês passado, 1 foi transformado (o que eu já sabia) , 1 foi ocupado pelo 4º colocado (o que soube por meio do e-mail) e a bomba estourou quando soube o que fizeram com minha vaga: ela está reservada. E o que isso quer dizer? Uma candidata entrou com mandado de segurança, já que seu recurso junto à banca examinadora foi negado. Ela tirou 5,93 pontos na redação e pediu que sua nota fosse para 6,00 pontos, o que daria condição à sua aprovação. Juntamente a esse pedido, foi determinado pelo juiz que 1 vaga fosse reservada. E adivinhem quem foi o maior prejudicado nisso? "Eu". O pior de tudo é o seguinte: ela tirou 88,00 pontos na prova que adicionados aos 6,00 pontos que ela está pedindo na redação dá uma soma de 94,00 pontos. Com essa pontuação, ela ficaria em 18º lugar. O que queria entender é: por que a "minha" vaga fica reservada, sendo que ainda faltariam 13 vagas até chegar a dela?

Desesperado, liguei para o STJ e falei com a chefe do setor de provimento e vacância. Ela afirmou que se não fosse esse mandado de segurança, eu já estaria lá. E mais, para eu ser nomeado é preciso aguardar o fim do processo ou que alguém se aposente. Em outras palavras: não há qualquer tipo de previsão novamente.

A diferença é que dessa vez, não esperarei passivamente. Procurei me informar e soube que talvez seja possível fazer com que o juiz suspenda a liminar, mostrando que 93,00 + 8,80 = 101,80 (minha nota final) é maior que 88,00 + 6,00 = 94,00 (possível nota final da candidata que entrou com mandado de segurança). É triste, mas na hora de tomar uma decisão séria como essa, parece que o óbvio não aparece, ferindo um dos princípios mais importantes do Direito - o da razoabilidade e proporcionalidade.

Fiz questão de escrever esse texto para vocês, assim que soube dessa notícia. Agora vou procurar tirar a mágoa do coração indo atrás disso, vou procurar conhecidos até achar uma solução viável. É indescritível a angústia que estou sentindo, pois apesar de tudo o que nós, concurseiros, fazemos, no fim ainda parece ser pouco. Não há respeito por ninguém, nem o Poder Judiciário nos respeita. Justiça? O dia em que ela existir, o mundo é que não mais existirá.

11 comentários:

Anônimo disse...

Caro Marcelo, tenho certeza que essa situação vai se resolver, e em breve veremos vc postar a sua nomeação aqui no blog para que possamos comemorar junto com vc!
No mais, uma boa consultoria jurídica pode ajudar a traçar a melhor estratégia de ação.
Procure um advogado indicado por algum conhecido, que possua experiência nesse tipo de ação e barganhe no preço, porquê, por experiência própria, eles costumam aproveitar o nosso momento de "desespero" e cobram preços absurdos.
Boa Sorte!
Rosângela.

Anônimo disse...

Você vai conseguir amigo.Que DEUS possa abençoa-lo nesta luta. TODOS que gostam de vc estão na torcida.
Bjim.

Edielton Paulo disse...

Marcelo,
Imagino o que você está passando, mas não se desespere, pois no final tuuuudooo dá certo.
Acho que você já ultrapassou barreiras bem mais difíceis, sendo uma delas a aprovação em um concurso público com uma ótima classificação. Agora imagine-se na situação dessa candidata que entrou com um mandado de segurança pra tentar garantir uma classificação melhor, e como vc falou mesmo que ela consiga o trânsito em julgado vc será nomeado primeiro do que ela e, detalhe, vc é o próximo da lista.
Sei o quanto é ruim esperar por algo que tanto se deseja, pois recentemente passei por isso, quando contava os dias pra ser nomeado para o cargo de Assistente em Administração da FuB/UnB, e olha que eu passei dentro do número de vagas. O que quero dizer com essa breve história é que enquanto esperava pela minha nomeação eu me via numa situação financeira um pouco instável, pois eu era terceirizado no TJDFT e a grana era deplorável, mas como disse no final tudo dá certo,e deu. Hoje sou servidor público de um órgão defasado pela má gestão de pessoas desonestas - como vc bem deve saber -, porém está se recuperando aos poucos.
Finalizando, desejo boa sorte a vce muita paciência...
Um abraço e mande notícias...

Unknown disse...

Relaxa meu amigo
Sei que sua situação se resolverá em breve

O bom aconselhamento juridico vc já tem ahahahahaha

Modesto eu naum? ahahahahaha

Relaxa que vai dar certo

Marcelo Hirosse disse...

Rosângela, obrigado pelo apoio. Espero realmente poder comemorar com vocês a minha nomeação, o quanto antes. Ontem procurei um professor de direito e ele disse a mesma coisa que você, para ter cuidado, pois tem pessoas que procuram tirar proveito do desespero das outras. Antes de entrar em ação, vou fazer uma cópia do processo e analisá-lo com calma.

Daiane, obrigado. Deus realmente está com todos nós. Já fui muito abençoado, hoje estou aqui não por acaso.

Edielton, em momento algum questionei o fato de a candidata ter entrado com mandado de segurança para tentar conquistar sua aprovação. Ela está mais que certa, pois por 0,07 pontos ela reprovou na redação, o que foi um absurdo. O que não julguei ser justo foi reservar uma vaga que matematicamente seria impossível ser dela. Isso foi desumano. Só eu sei o que estou sentindo, só de pensar que já era para estar lá. Para ter noção como foi desarrazoada essa decisão judicial, se ela conseguir ficar com 10,00 pontos na redação, ela ficaria em OITAVO lugar. A vaga continuaria sendo minha. Enfim, obrigado pelo desejo.

Raimundo, espero que você esteja certo. E obrigado pelo aconselhamento jurídico.

Agradeço a todos vocês pelo apoio. A união faz a força. Enquanto um continuar ajudando ao outro, ultrapassaremos novas barreiras juntos.
Abraços

emaildoravel disse...

Com fé em Deus td vai certo, Marcelo.
Boa sorte paa vc!

Gostaria de te fazer um pedido: depois gostaria que vc postasse a diferença em Analista de Tribunal x Analista de Agencia Reguladora.

Marcelo Hirosse disse...

Ravel, obrigado pelo boa sorte. Estou confiante que realmente vá dar tudo certo e com muita fé em Deus! Pode deixar que vou considerar a sua sugestão para as próximas postagens.
Abraços

Anônimo disse...

Marcelo, tenho uma dúvida e gostaria de saber se vc poderia me ajudar a solucionar: o regime das agências reguladoras é clt ou rju?
Obrigada,
Rosângela.

Marcelo Hirosse disse...

Rosângela, o regime é RJU, pois as agências reguladoras são autarquias em regime especial. Sugiro que leia o texto "Concurso ANTAQ 2009".
Abraços

Anônimo disse...

Um absurdo. Sua nomeação vai sair porem lute por vias judiciais. !!!

Marcelo Hirosse disse...

Cheguei a cogitar lutar pela via judicial, mas optei pela via administrativa. Afinal é difícil aceitar o fato de ter de gastar dinheiro por algo que é meu.
Abraços